segunda-feira, 25 de abril de 2011

Não Martaxa, não dá para relaxar


Já que estamos em momento de cópia parcial distorcida do sistema eleitoral americano, o povo se debate em defesa dos políticos de sua simpatia sem sequer demonstrar algum senso crítico, então, é hora de falar sobre o assunto. Talvez porque o senso crítico esteja amarrado aos interesses políticos e pessoais de cada um.

A recente e oportunista — porque seria uma hora oportuna — criação do PSD tem gerado discordâncias com farpas atiradas de todos os lados e as origens das farpas têm surgido de diversas partes contrariadas. Cada uma das partes e todas não apresentam nenhum argumento que demonstre o único motivo que seja uma preocupação com Brasil.

Se assim fosse, nestas atuais propostas de Reforma Eleitoral teria surgido alguém que pleiteasse saída mais adequada do que se quer copiar do sistema eleitoral americano. Mas não é nada disso. Todo o interesse é amarrar cada vez mais o processo à vontade única do PT. O PT está errado ? Não, não está. Não está porque ele sempre demonstrou em palavras e atos sua finalidade política. Errados estaremos nós da oposição se não fizermos nada.

Agora, somente agora, desesperados, os oposicionistas correm contra o tempo. Para júbilo do Partido dos Trabalhadores, todos correm sérios riscos de morrer na praia. Tiveram muito tempo para aprender a nadar e não fizeram. Ocupados em primeiro destruir e depois em juntar os cacos, os partidos que deveriam fazer oposição não levantam a cabeça para combater a reforma eleitoral que segue livre e solta conforme vontade do PT.

Vejamos quantos brasileiros que se dizem de oposição se bateram para se pronunciar junto às Comissões do Senado ? —  A Comissão de Reforma Política e a Comissão de Constituição e Justiça, as duas do Senado sob a regência do José Sarney, presidente do Senado  — O que foi decidido pelas duas comissões aconteceu sem que os eleitores fossem ouvidos e pior, sem querer ouvir. Quando o povo resolver se mostrar revoltado, aí Inês estará morta e todas as decisões assinadas em total conluio de interesses.

No Twitter a praia mais atual para reverberação do desejo de parte dos brasileiros, não se lê um único tweet de alerta sobre a matéria. Já passou da hora. O momento era desde o início dos trabalhos das Comissões. Depois, quando for para o Congresso todas as falcatruas estarão sedimentadas por maioria do PT naquelas duas Casas e sem surpresas, com apoio de imensa parte dos oposicionistas.

Contudo e apesar da indiferença constatada por parte do povo brasileiro o DataSenado apresenta resultados animadores, não fosse a maioria das Casas composta pela situação petista, poderíamos até ficar tranqüilos. Inúmeros remendos à Reforma Eleitoral virão, tal e qual a sua Constituição, povo brasileiro. Não dá para relaxar e temos que nos manter atentos a esta agenda.

Tweet do DominioFeminino em 25 de Abril/2011:

☻65% dos brasileiros entrevistados pelo Senado defende o #votoFACULTATIVO e 83% defende o voto em lista aberta #Trilha #dominiofeminino (http://tinyurl.com/3gzze32 )

☻55% dos brasileiros pequisados pelo Senado aprova o #VotoDistrital e 65% defende o #votoFACULTATIVO #trilha #dominiofeminino (http://tinyurl.com/3zr3gta )


Voto distrital e facultativo
Reeleição e vínculo partidário
Financiamento e coligações
Janela, suplência e TV


Leia sobre Reforma Política:
└═─BLogs DOS Rebelados─═┘  Blog do Gelmir Gutier Reche




sábado, 23 de abril de 2011

O verdadeiro significado da Páscoa



Por Jorge E. M. Geisel
Advogado


Não fosse a Internet, não teríamos  a oportunidade de interagir com tamanha velocidade e ubiqüidade.Como os desígnios divinos nos movem em direções providenciais,  não podíamos deixar de enviar palavras relativas à celebração  cristã da Páscoa — pois, ela sempre nos tocou mais fundo   do que qualquer outro evento judáico-cristão. Para o povo  judeo, trata-se do Pessach, a festa comemorativa da sua libertação  do cativeiro faraônico. 

O significado da Ressurreição é mais prontamente captado pelos povos acima do Equador, coincidindo com a estação da Primavera. No Hemisfério Meridional, a idéia  costuma exigir uma percepção mais sutilmente filosófica, que  nos permita entender que os ciclos temporais da Natureza correspondem  às etapas espirituais do pecado, do sofrimento, da morte e o da derradeira libertação. Tal entendimento descortina, a   quem cultive o hábito salutar de amar a Deus sobre todas as coisas, um cenário grandioso de respostas aos problemas políticos  e sociais da heróica sobrevivência humana, em suas dimensões  materiais e espirituais. 

A Reforma soube sistematizar o significado cristão da Páscoa, resultando em benefícios de ordem prática,  para os povos que a adotaram em suas profundas reformulações éticas-religiosas. Poderemos citar, assim por exemplo, na  área econômica, o lucro abençoado — se advindo do capital,  fruto da iniciativa honesta ou do labor dignamente exercitado. O empenho responsável e a educação cristã familiar contínua,transformaram povos muito limitados a territórios desfavorecidos em poderosos empórios de progresso, de realizações plenas, em todos os  níveis da capacidade e do engenho humanos.

A Ética Cristã, assim posta em ação concreta, ensinada e treinada desde a tenra idade infantil,  rompeu os barreiras dogmáticas que separavam a cultura filosófica  e científica da consecução da Verdade, e a cultura moral e  artística do Bem e da Beleza. Em contra-partida, a ausência  do ensino religioso, em país como o dos Brasis, tem sido uma  das razões para o declínio da moralidade ética - o mais forte  pilar da Democracia. Ao país não não foram dispensadas as  atenções espirituais devidas, em seu período de formação histórica  e, em conseqüência, foi seu povo dramaticamente prejudicado em todos os sentidos. A mitologia positivista republicana  centralizadora bloqueou e deformou, na educação programada  pelo Estado, a inteligência infantil. Isolou-se a vida escolar  de toda uma base cristã —  ou seja, eliminou-se, na formação  das almas, a influência de valores espirituais e foi promovida  a difusão cultural de uma mitologia provinda de implante sinistro da Ordem e Progresso, a qualquer preço e a qualquer custo, pela ignorância religiosa, na impiedade da hierarquização social e econômica, em desmoralização progressiva das auto-estimas,  sem expectativas de Cidadania. Eis a principal razão do país  não estar dando certo, agravada pelas diferenças sociais e  regionais profundas e tão conflituosamente administradas. A gradativa degenerescência, sobre aquelas consciências sem princípios, de fibras morais amolecidas, influenciada pela escola disassociada do espírito cristão, interpenetra na comunicação social, progressivamente desvinculada dos valores permanentes da civilização ocidental cristã. 

O resultado do predomínio materialista pode ser observado, diariamente, no amplo noticiário dos escândalos públicos,envolvendo políticos, servidores do Estado, até mesmo juízes,empresários, profissionais liberais, líderes de obras sociais e a própria massa de deserdados espirituais das religiões ausentes. Nas universidades, as ironias mal disfarçadas envolvem qualquer alusão às igrejas em geral. A dialética materialista ocupa indevidamente o espaço na formação dos homens e das  mulheres dirigentes do futuro. 

O belo Catolicismo, com seus universais  exemplos de fé e de dignidade humana, com suas benemerências, é relegado ao plano inferior dos esquecimentos, sob análises meramente casuísticas de seus eventuais erros históricos, normais por haverem sido provocados pela própria imperfeição humana, nas ligações espúrias com as coisas de estado, tem sido vítima constante dos ataques e das críticas mal-intencionadas.E, mesmo dentro de seu construtivo e universal conteúdo pastoral, o catolicismo tem sido tomado de assalto pelos que se pretendem adonar de sua força e de seu merecido prestígio, direcionando-o  para objetivos distorcidos pelas crenças ideológicas, vocacionadas  ao materialismo histórico e à escravidão do Indivíduo ao Estado onipotente. 

O resultado da ausência da prática diária da religião está estampado: sem ensino religioso, o  amplo desvirtuamento democrático em direção à anarquia. O  despreparo ético e a submissão ao dever jurídico-social, sem  o exercício da consciência. Se desejamos a autodeterminação  democrática e valorizadora do Indivíduo, com a consciência de uma promessa já iniciada, devemos nos voltar ao exercício permanente da Fé Cristã, na ressurreição diária do espírito Pascal que nada edificará, se ele não representar, também, a libertação de nossos preconceitos e de nosso desamor ao próximo.

Se for nossa intenção sincera, a de criar e desenvolver uma sociedade de confiança, espiritualmente sadia e politicamente estável, deveremos acertar na orientação religiosa cristã. Sem o seu valor e precioso auxílio, não  haverá posse da realização com a felicidade. Repetiríamos  o ciclo dramático, do qual nos pretendíamos libertar: no de  errar culpadamente, até o desmoronar em catástrofe moral irremediável.




quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Respeitem a nossa Constituição

Liberdade Versus Democracia


Em um editorial publicado hoje na excelente revista Human Events, o economista, professor e colunista Walter E. Williams destacou uma importante distinção entre a liberdade e a democracia. Democracia, segundo Williams, é uma perigosa forma de governo que os autores da Constituição dos EUA detestavam. Liberdade não é protegida por "democracia", mas por 'republicano' uma forma de governo em que a Constituição protege os direitos do indivíduo contra a vontade da maioria.

James Madison, no Federalist Paper No. 10, disse que em uma democracia pura ", não há nada para verificar a indução de sacrificar a parte mais fraca, ou a pessoa detestável." Em 1787 Convenção Constitucional, Virgínia Gov. Edmund Randolph disse: "... que na detecção desses males à sua origem todos os homens tinham encontrado na turbulência e loucuras da democracia". John Adams disse: "Lembre-se, a democracia nunca dura muito tempo. Logo resíduos, escapamentos, e os assassinatos em si. Nunca houve uma democracia que ainda não tenha cometido suicídio." Alexander Hamilton disse: "Estamos construíndo uma forma republicana de governo. A verdadeira Liberdade não se encontra nos extremos da democracia, mas nos governos moderados. Se inclinar demasiado para a democracia, não tardaremos a atirar em uma monarquia, ou alguma outra forma de ditadura. "

Williams vai mais longe ao afirmar que em nenhum dos documentos fundadores dos Estados Unidos da América a palavra "democracia" é encontrada. Ao contrário, a Constituição dos EUA declara, "para cada Estado desta União a forma republicana de Governo". Ler o artigo completo assinado pelo analista político Anthony Martin, articulista do Examiner.





30% Cidadãos


As citações do articulista Sr. Anthony Martin no que se refere às definições e conceitos expressos pelos Pais Fundadores dos Estados Unidos da América, em nada se parecem com a Fundação da República do Brasil. Não encontramos na História cartas trocadas com filósofos de além mar, como o ocorrido naquela nação. Na intensa e constante troca de cartas entre os Pais Fundadores eles aprofundavam as bases da República a ser eregida. 

Não satisfeitos, muitas outras cartas cruzavam os Oceanos . Encontram-se cartas trocadas com um filósofo de Portugal, para causar maior espanto no que relatamos  tão a grosso modo.

É aparentemente recente a repetição da palavra democracia entre nós brasileiros, enquanto a palavra Liberdade, constante no Hino Nacional brasileiro cai em total desuso, conquanto que, também seja   aparentemente repetido à exaustão. Não foi difícil para a Esquerda fazer este trabalho de substituição da palavra liberdade por democracia e, ainda mais que democracia foi malignamente desconstruída e dentro dela injetada a ideia de que englobava o sentido de República e Liberdade.

O ponto seria querer saber o quanto nossa 1ª Constituição, a de Ruy Barbosa (1891) foi pensada antes de sua elaboração. Não havia tempo para pensá-la, mas foi sem dúvida a nossa melhor Carta Magna, apesar  das imensas barreiras encontradas por Ruy Barbosa. 


"A constituição de 1891 foi fortemente inspirada na constituição dos Estados Unidos da América, fortemente descentralizadora dos poderes, dando grande autonomia aos municípios e às antigas províncias, que passaram a ser denominadas "estados", cujos dirigentes passaram a ser denominados "presidentes de estado". Foi inspirada no modelo federalista estadunidense, permitindo que se organizassem de acordo com seus peculiares interesses, desde que não contradissessem a Constituição. Exemplo: a constituição do estado do Rio Grande do Sul permitia a reeleição do presidente do estado."


Já tivemos uma verdadeira Constituição, mas as pessoas insistem em acreditar que hoje temos alguma. Seja por ignorância ou por ignorância seja, o fato é que isto demonstra o quanto o povo brasileiro, talvez, ainda não esteja pronto para ter, proteger e valorizar sua Carta Magna, sua certidão de Nascimento Cívico, seu Contrato Social. Chega a tal ponto a exibição de ignorância que há que dê vivas à "nossa CF".


Não existe Constituição no Brasil. O que existe é uma maquilagem de República Democrática transvestida em umas poucas leis em vigência. Isto porque o povo, tão-pouco tem ideia de como a atual Carta de 1988, a famosa propaganda ideológica Cidadã, foi "inventada" e com quais objetivos, mesmo que todos os objetivos tenham sido bem encaminhados e realizados, o povo não se mostra capaz de compreender.


Por favor, não peçam nem exijam que "respeitem a nossa Constituição"; Deus perdoa, é fato, mas o ridículo, jamais será perdoado, muito menos a demonstração da inconsequência.


Os poucos brasileiros que têm alguma noção da verdade sobre o que se costuma chamar de Constituição do Brasil, têm o dever, a obrigação, a responsabilidade moral de advertir nosso povo para isto. Aos políticos não interessa falar sobre o assunto, pois eles teriam que trabalhar arduamente para nos oferecer uma Constituição 100% verdadeira, 100% regulamentada, ainda que paquidérmica.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Leitura nossa de cada dia


Deixamos para 'especialistas' e especialistas e acadêmicos da área de estatísticas que, desejamos, depois desta nossa tentativa, eles apareçam e nos apresentem exatidões. Os jornais que podem contar com equipes especializadas, estranhamente, não se lembraram de elaborar um trabalho neste campo. Aqui vamos nós do DominioFeminino sempre abrindo caminhos.

Tudo começou ao percebermos com muita agonia que a população do Twitter mesmo com toda facilidade para esticar o ponteiro do mouse e clicar em link que leva para blog e jornais, não o fazem. E quando acontece fazer, a leitura além de ser enviesada, poucos se dispõem a postar comentário.

O entusiasmo é mais devotado aos foros dos grandes jornais e blogueiros/colunistas/jornalistas ( ou é o contrário ? ) de reconhecimento na chamada grande midia que chancela prestígio ao comentarista. Mas tudo isso está longe de se dizer que o povo brasileiro é interessado em receber informação. Até porque, não adianta ler grandes esclarecimentos e iluminação, se o leitor não tem conhecimento mais profundo ou capacidade cognitiva para absorver as informações, processar e desdobrá-las.

O que despertou nossa curiosidade para ( sem critério algum a não ser o de que são os veículos  com maior número de followers ) juntar números e uns poucos dados, foi verificar os números dos followers dos veículos de comunicação. Fizemos um apanhado randômico, com jornais, duas revistas brasileiras e um canal de TV. Excluímos cadernos, editorias e, os próprios colunistas por entender que aqueles números já estavam, de certa maneira, embutidos na @ do veículo. Exemplo: Jornal Oglobo tem o Caderno Ela e outras Editorias. Ficamos apenas com o Caderno Ela. Assim é com os veículos no Brasil e no resto do mundo.

Dificuldade maior foi localizar dados sobre a população (única) de brasileiros no Twitter. A mais recente encontrada é relativa ao ano de 2010 o que não parece, mas torna tudo muito mais inexato. A falácia de que os brasileiros já seria maioria no Twitter não se sustenta. Basta ver aqui. Apesar do salto que não foi pequeno estamos muito longe dos americanos, principalmente em qualidade. A população americana no Twitter é formada por profissionais, CEOs grandes, médias e pequenas empresas, sem contar com a vantagem da faixa etária muito além da nosssa. Ou seja, estamos falando de qualidade.

Segundo os relatórios constantes dos links acima, o Brasil evoluiu em sua população no Twitter que representaram 8,8% de utilizadores únicos atingindo um aumento de mais de quatro vezes mais do que os  2% em junho/2010 com base em estudos de 2009. E trabalhando com a mesma base, o cruzamento demonstra que a população americana no Twitter caiu acentuadamente de 50,8%, para 62,1% em junho/2010 enquanto no resto do mundo o crescimento compensava a queda (  para onde foram os 11,3 % dos americanos ? ).

Pois muito bem, recolhemos os números a seguir:

@JornaldoBrasil  16578
@JornalOGlobo 175117
@folha_com 63430
@estadao 78497
@veja total 594651
@exame_mundo 1363
@exame_noticias 8.868
@canalgnt 50 001
TOTAL: 938.140 = 0,56% de usuários do Twitter


@reuters 393 097
@NYTimesUpdate 3.057
@TIME 2323940
@cnn 1582760
@NASDAQ 143525
@foxnews 445429
@HuffPostWorld 5.040
TOTAL:4.520.600 = 0,03% dos usuários do Twitter

@Heritage 100366 followers por exemplo, é uma Instituição de imenso prestígio e outras como a @CatoInstitute 76.599 e a fechadíssima ( porque muito cara ) e só por este motivo tem apenas 5. 135 Federalist Society @FedSoc estão entre as mais lidas no Twitter. @ProSyn (Project Syndicate) de Esquerda (liberais - fundação patrocinada por George Soros ) com 4,551 seguidores e muito material para ler.

Isto é só um apanhado superficial levantado em algumas horas, mas dá ideia de quanto  os conservadores americanos são bem informados. Nada do que levantamos aqui inclui umas centenas de jornais virtuais em todos os Distritos, Condados e Estados. Não levantamos outra miríade de jornais totalmente independentes e incalculável número de blogs.

Também não incluimos os influentes Jornal Examiner 9.191 - @examinercom - nem o @WorldNetDaily 2.223, mas é importante que sejam citados. Da mesma forma que não citamos Informativos Jurídicos ( é o que mais tem no Brasil ) e nossos e pequenos jornais locais  porque o objetivo já  se completa com os acima citados.

Podem criar um jornal em cada esquina de cada rua do Brasil que o povo não vai ler. E quando lê demonstra uma dificuldade imensa de processar as informações recebidas. Não desdobra o pensamento porque faltou leitura durante toda a infância e juventude. Em geral, leituras só técnicas e por obrigação de apresentação de trabalhos acadêmicos, cujos livros são reprografados por páginas, conforme a necessidade da leitura.

Ora, se nem de graça na internet há procura, imagine se a imprensa não fosse subsidiada por anúncios governamentais e papel. Imprensa livre, só quando os brasileiros tomarem gosto pela informação e passarem a comprar os jornais impressos. Acima os totais de seguidores de veículos de informação constatam as diferenças entre dois povos e assinala  o pouco interesse do brasileiro pela informação que aperfeiçoaria sua capacidade crítica e, consequentemente o discernimento político.

Agradecimentos:
Colaboraram nas pesquisas : @so_vanleeuwen e @gabizago

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

O povo e as representações no Twitter




DominioFeminino tem reiteradas vezes tratado do assunto via tweets. Tal como todos reclamam da falta de retorno dos tweets enviados para os políticos, nós também não fazemos bom uso dos canais das cont@s das instituições públicas, tanto às ligadas ao Executivo bem como as contas do Estado propriamente dito, nos seus Três Poderes.

É flagrante o receio que em geral, a grande parte da população do Twitter, tem em se comunicar com as instituições. Já lemos mesmo um tweet onde alguém dizia que depois *eles vêm atrás* .  Claramente as pessoas temem o Centurião da guarda Federal, principalmente, em se tratando do quarto Poder do PT e suas nada difíceis retaliações.

Quanto mais adquirirmos o hábito de nos dirigirmos às autoridades institucionais e em maior número de pessoas, menores serão as chances das retaliações acontecerem e maiores serão as chances de o povo ser ouvido. No lugar de vagar  carregando seus tweets de reclamações e dúvidas, que todos os dirijam à quem de competência pelo tema.

Um dos mais recentes e acalorados temas, foi o tema dos passaportes diplomáticos, ilegalmente distribuídos aos filhos adultos e netos do ex-presidente Lula. As manifestações foram contundentes, muito antes de a OAB se pronunciar. Mesmo no auge da revolta das pessoas no Twitter, a OAB mantinha seu silêncio.

DominioFeminino adquiriu rapidamente a noção de que ao invés de, simplesmente, floodar as timelines dos seus followers melhor seria encaminhar seus protestos para o o lugar certo, não importando se iriam ser ouvidos ou não. A esperança era que, água mole em pedra dura, tanto bate até que fura.

A hora em que percebemos que a torrente de água sobre a pedra funcionava foi quando insistíamos com a @Agencia_Senado para instituir uma conta relativa ao 0800 Alô Senado. Surpreendentemente recebemos a comunicação de que a conta já estava sendo discutida e que passaria a funcionar.

O mesmo comportamento têm os políticos, com raríssimas exceções, mas cujo desempenho ainda não satisfaz. Uns falam sozinhos, discursam para uma plateia atoleimada, outros se desconectam do que o "cidadão" deseja dizer, enfim, escorregam como quiabo. Na maioria das vezes - repetindo as ressalvas a uns poucos - senadores e deputados fazem ouvidos moucos, enquanto os ouvidos dos outros se tornam verdadeiros urinóis.

Tal como diz o texto - que tanto DominioFeminino já tuitou em fartas oportunidades - do Nino Carvalho.

"Muitos órgãos públicos e muitos políticos têm usado as redes sociais para comunicação com seus diferentes públicos. Minha avaliação é que grande parte ainda usa mal o potencial do meio online, principalmente no que se refere a persistir em utilizar as ferramentas sociais como canal de mão única, se preocupando mais em falar do que ouvir ou conversar."
A falta de cobrança da população do Twitter é, em grande parte, responsável pelo pouco caso que as @ institucionais não dão retorno na comunicação. Cabe-nos, pois, trabalhar em cascatas sobre as *pedras duras*.

Na outra ponta, indicamos para leitura a muito boa análise encontrada no site linkado e sugerimos fortemente que seja lido ►  Ministros e Ministérios no Twitter  ( Nino Carvalho @ninocarvalho )

domingo, 23 de janeiro de 2011

Hora da Vazante





Hora do refluxo das águas e da solidariedade tão propagada. Hora de fazer inventários como registramos na Aba de Clippings do nosso Blog. Verdadeira utilidade pública a coluna do Merval Pereira que aqui reproduzimos.

Durante o período mais crítico das enchentes, legiões de esfusiantes tuiteiros pediam donativos para ajudar as vítimas. Boa parte daquela maioria sequer deve ter se coçado além dos tuites inflamados. Chegamos à conclusão de que, no Twitter, fazia melhor pelas populações vitimadas aqueles que tuitavam sua raiva pela inépcia e descaso do Estado.

Fez melhor, os blogueiros que registraram sua indignação com análises e denúncias. Fez melhor aqueles que atuaram nas duas frentes: doando e registrando. O registro é importante do ponto de vista político, para seguirmos pressionando os órgãos públicos oficiais e os políticos que lá estão, como o Prefeito de Teresópolis, Sr. Jorge Mario Sedlacek cujo endereço no Twitter é @jorgemario13  encontrado graças às diligências do Cacique @ajuricabat

Aquele Prefeito, do PT, como outros tentaram, de forma criminosa, impedir a ação da Caritas e da Cruz Vermelha bem como de algumas ONGs por fazerem-lhe sombra. O Cacique @ajuricabat registrou em seu Blog Tribo dos Manaós ( Leiam por favor, clicando AQUI ) É a este tipo de vaidade que o Merval se refere.

Mas, os prefeitos locais providenciam os melhores proveitos para a próxima campanha eleitoral. Se não, vejamos este vídeo (SBT) , que foi tuitado pelo Blog ByMel,  onde há exigência de Título de Eleitor para que a população tenha acesso a benefícios. Ora, para que a exigência do Título se nas eleições passadas ele foi dispensado para a votação? O Título facilita a montagem de um mapa para posterior visitação aos eleitores agraciados com os benefícios do Prefeito.

Inúmeros registro de indigação ficaram gravados. No Blog Veneno Veludo , no Blog Apanágio dos Néscios e outros do Grupo Blogs dos Rebelados.

Recolham suas dores, que a hora é de pandeiro e trio-elétrico ! Outro Janeiro, só ano em 2012, com a ajuda do Cabral e do PT.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

A REFORMA TRIBUTÁRIA IMPERIAL




Jorge E. M. Geisel
Advogado

*28/02/2008*


Quando o Governador do Estado do Rio de Janeiro levantou, nos idos de abril de 2007, a necessidade prática e pertinente à forma federativa de Estado, de emendar-se a Constituição de maneira a permitir que cada Estado-membro da federação fosse suficientemente autônomo para legislar suas próprias normas penais, o apelo vindo do segundo maior PIB estadual brasileiro morreu no apito centralizador de Brasília, julgando o gol de placa do Governador Cabral Filho como chutado sob impedimento.

Agora, quase um ano depois, o Executivo da República foge da triste e notória repercussão dos cartões de crédito corporativos mal administrados, adentrando, num malabarismo maroto, no cipoal desidratado de uma reforma tributária, promovendo incêndios federativos e partidários digno de um Nero. Novamente, Cabral Filho, um parceiro e tanto do atual Governo Federal, vem chamar a atenção de todos nós para a interpretação autoritária, rígida e burra da propalada “guerra fiscal”, denunciada como ré por aqueles que preferem passar por cima das liberdades de gestão de nossos Estados e, quem sabe, depois sobre os nossos próprios direitos de escolha política.

O Governador do Rio de Janeiro, sem dúvida, está se mostrando acima das particularidades partidárias, num gesto de grandeza política e de perfeito entendimento sobre a forma federativa de Estado. Não tem sido comum, um Governador vir a público, de peito aberto, defender a redução de impostos federais e também a diminuição da concentração de poder de decisão em Brasília. Honestamente, usando o modelo de administração americano como exemplo bem dado, pois foi ele o inspirador de nossa chegada à República, ainda diz que o Congresso poderia abrir mão de suas atribuições desmedidas, inadequadas à natureza política do federalismo descentralizador.

Conforme noticiado pelo Jornal do Brasil, na edição de sábado passado, 23 de fevereiro, o Governador, notável ex-presidente da Assembléia Legislativa e ex-Senador da República, declarou:
- O que está acontecendo no Brasil é que a concentração de decisão no plano nacional é muito grande. O Congresso brasileiro, a meu ver, tinha de abrir mão de metade das suas atribuições e passar para as assembléias e câmaras municipais. Os Estados Unidos deram certo por isso, e o Brasil é muito centralizador. No caso da reforma tributária, em tese, sou favorável a toda reforma que vá beneficiar o contribuinte. No caso da União, há muitos impostos. É interessante a idéia da diminuição do número de impostos federais.
Em que pese o fato do Governador defender sua autonomia, assim como muitos outros governadores em Pindorama, nenhum deles critica abertamente a infame partilha das rendas entre a União e as unidades federativas, o crescente inchaço do Governo central, com mais de trinta ministérios, coletando mais de 70% da arrecadação tributária nacional. Certamente, ao fazê-lo, estariam traindo seus companheiros de partido, aboletados nos confortáveis comandos do Brasil centralizado.

PS: Diante da mudez gélica do público e dos que mandam em Brasília, o Governador resolveu trilhar pelos desvios do que ele chama de "Parceria", secundado pelo prefeito carioca Eduardo Paes. Na realidade, curvaram-se, pediram desculpas pelas críticas ríspidas e associaram-se ao clube da hegemonia eleitoral à custa do Contribuinte.

Rio, Dia dos Reis, 6 de Janeiro de 2011

"Só o bem neste mundo é durável, e o bem, politicamente, é todo justiça e liberdade, formas soberanas da autoridade e do direito... " (Ruy Barbosa)