quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Respeitem a nossa Constituição

Liberdade Versus Democracia


Em um editorial publicado hoje na excelente revista Human Events, o economista, professor e colunista Walter E. Williams destacou uma importante distinção entre a liberdade e a democracia. Democracia, segundo Williams, é uma perigosa forma de governo que os autores da Constituição dos EUA detestavam. Liberdade não é protegida por "democracia", mas por 'republicano' uma forma de governo em que a Constituição protege os direitos do indivíduo contra a vontade da maioria.

James Madison, no Federalist Paper No. 10, disse que em uma democracia pura ", não há nada para verificar a indução de sacrificar a parte mais fraca, ou a pessoa detestável." Em 1787 Convenção Constitucional, Virgínia Gov. Edmund Randolph disse: "... que na detecção desses males à sua origem todos os homens tinham encontrado na turbulência e loucuras da democracia". John Adams disse: "Lembre-se, a democracia nunca dura muito tempo. Logo resíduos, escapamentos, e os assassinatos em si. Nunca houve uma democracia que ainda não tenha cometido suicídio." Alexander Hamilton disse: "Estamos construíndo uma forma republicana de governo. A verdadeira Liberdade não se encontra nos extremos da democracia, mas nos governos moderados. Se inclinar demasiado para a democracia, não tardaremos a atirar em uma monarquia, ou alguma outra forma de ditadura. "

Williams vai mais longe ao afirmar que em nenhum dos documentos fundadores dos Estados Unidos da América a palavra "democracia" é encontrada. Ao contrário, a Constituição dos EUA declara, "para cada Estado desta União a forma republicana de Governo". Ler o artigo completo assinado pelo analista político Anthony Martin, articulista do Examiner.





30% Cidadãos


As citações do articulista Sr. Anthony Martin no que se refere às definições e conceitos expressos pelos Pais Fundadores dos Estados Unidos da América, em nada se parecem com a Fundação da República do Brasil. Não encontramos na História cartas trocadas com filósofos de além mar, como o ocorrido naquela nação. Na intensa e constante troca de cartas entre os Pais Fundadores eles aprofundavam as bases da República a ser eregida. 

Não satisfeitos, muitas outras cartas cruzavam os Oceanos . Encontram-se cartas trocadas com um filósofo de Portugal, para causar maior espanto no que relatamos  tão a grosso modo.

É aparentemente recente a repetição da palavra democracia entre nós brasileiros, enquanto a palavra Liberdade, constante no Hino Nacional brasileiro cai em total desuso, conquanto que, também seja   aparentemente repetido à exaustão. Não foi difícil para a Esquerda fazer este trabalho de substituição da palavra liberdade por democracia e, ainda mais que democracia foi malignamente desconstruída e dentro dela injetada a ideia de que englobava o sentido de República e Liberdade.

O ponto seria querer saber o quanto nossa 1ª Constituição, a de Ruy Barbosa (1891) foi pensada antes de sua elaboração. Não havia tempo para pensá-la, mas foi sem dúvida a nossa melhor Carta Magna, apesar  das imensas barreiras encontradas por Ruy Barbosa. 


"A constituição de 1891 foi fortemente inspirada na constituição dos Estados Unidos da América, fortemente descentralizadora dos poderes, dando grande autonomia aos municípios e às antigas províncias, que passaram a ser denominadas "estados", cujos dirigentes passaram a ser denominados "presidentes de estado". Foi inspirada no modelo federalista estadunidense, permitindo que se organizassem de acordo com seus peculiares interesses, desde que não contradissessem a Constituição. Exemplo: a constituição do estado do Rio Grande do Sul permitia a reeleição do presidente do estado."


Já tivemos uma verdadeira Constituição, mas as pessoas insistem em acreditar que hoje temos alguma. Seja por ignorância ou por ignorância seja, o fato é que isto demonstra o quanto o povo brasileiro, talvez, ainda não esteja pronto para ter, proteger e valorizar sua Carta Magna, sua certidão de Nascimento Cívico, seu Contrato Social. Chega a tal ponto a exibição de ignorância que há que dê vivas à "nossa CF".


Não existe Constituição no Brasil. O que existe é uma maquilagem de República Democrática transvestida em umas poucas leis em vigência. Isto porque o povo, tão-pouco tem ideia de como a atual Carta de 1988, a famosa propaganda ideológica Cidadã, foi "inventada" e com quais objetivos, mesmo que todos os objetivos tenham sido bem encaminhados e realizados, o povo não se mostra capaz de compreender.


Por favor, não peçam nem exijam que "respeitem a nossa Constituição"; Deus perdoa, é fato, mas o ridículo, jamais será perdoado, muito menos a demonstração da inconsequência.


Os poucos brasileiros que têm alguma noção da verdade sobre o que se costuma chamar de Constituição do Brasil, têm o dever, a obrigação, a responsabilidade moral de advertir nosso povo para isto. Aos políticos não interessa falar sobre o assunto, pois eles teriam que trabalhar arduamente para nos oferecer uma Constituição 100% verdadeira, 100% regulamentada, ainda que paquidérmica.

6 comentários:

Dri Falavigna disse...

Eis um texto claro e acessível sobre liberdade, democracia e Constituição, além perfeito timing tendo em vista uma rara discussão sobre a inconstitucionalidade de proposta do executivo.
Parece pouco, mas é incrível que as pessoas estejam defendendo a Constituição, prolixa, confusa, e como bem apotou o Domínio Feminino no Twitter ontem à noite, após 25 anos, remendada.
Não temos A Carta Magna concebida por Ruy Barbosa, mas é essa a ordem jurídica em que vivemos e, creio, temos que lutar para reinventar.
Lembro quando a Carta foi promulgada e UGuimarães chamando-a de Carta Cidadã: naquele momento estava entrando na Faculdade de Direito e não tive um bom pressentimento.
A distinção entre Democracia e Liberdade vale ser relembrada a todo momento, pois é preciosa, mais parece, para os brasileiros, um segredo: liberdade é o direito do indivídio contra a vontade da maioria.
Quando as pessoas entenderem isso, teremos uma mobilização, e cada um será fagulha na #trilha

DOMINIO FEMININO disse...

Muito cara Falavigna, só para esclarecer aos leitores, nós não fomos fundo sobre a matéria, como se pode ler. Escrevemos procurando ser inteligível para o leitor médio comum e não para pessoas como você. Se tívéssemos que escrever mais amplamente, pouca ou quase nenhuma alma viva apareceria por aqui. Esperemos que um dia o Jornal O Globo resolva fazer uma série de reportagem sobre o assunto para que o povo saiba que está sendo enganado, o que seria um grande serviço prestado ao Brasil. Seu comentário foi encorajador.

DOMINIO FEMININO disse...

A última frase é tão apropriada ao assunto:
Encontram-se povos, cuja educação original foi tão viciosa, cujo caráter apresenta mescla tão estranha de paixões, de ignorância e de noções errôneas sobre todas as coisas, que não poderiam discernir sozinhos a causa de seus próprios males: sucumbem sob males que ignoram. Alexis de Tocqueville.

Carolina Formigoni disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
DOMINIO FEMININO disse...

Jovem Carolina, penso que vamos enviar um outro link para você, visando melhor proximidade com a cabeça do DominioFeminino. Cidadania não é um direito. Cidadania é um título adquirido por vínculo contratual. Felizes que você começa a nos compreender. Seja bem vinda.

Carolina Formigoni disse...
Este comentário foi removido pelo autor.