sábado, 20 de maio de 2017

Dr Rodrigo Janot, queremos a chancela do Juiz Sergio Moro







Até o presente momento, os brasileiros têm muitas perguntas e nenhuma resposta para explicar as misteriosas ações controladas que culminaram na súbita delação premiada dos empresários da JBS, Wesley e Joesley Batista.

Nem é bom ampliar muito o leque das indagações, porém algumas são básicas. Uma delas é, por qual motivo as tais ações correram por fora da Força-tarefa da LavaJato. Por qual motivo o Joesley foi direto ao Procurador Geral da República, Dr. Rodrigo Janot e ao Ministro Fachin, STF.

Esta delação é o que parou-se de ouvir: um ponto fora da curva. O que deixa alguns brasileiros confusos sobre o affair JoesleyJBS x Temer, é que a notícia nos chegou via "furo" da Globo. Ora, estamos todos acostumados com a oficialidade da Força-Tarefa da LavaJato que vem a público nos dar a conhecer os fatos das Operações, e para perplexidade de todos, nada como de costume ocorreu.

As pessoas ficaram sem a referência da Força-tarefa, e, principalmente do Juiz Sergio Moro e o que o PGR mostrou como uma grande bomba, não chegou a ser, além do que as pessoas estão pondo em dúvida a legalidade, veracidade e isenção de todos os acontecimentos, como se deu notícia de como aconteceram. Constata-se pelas redes muita descrença da lisura dos fatos encabeçados pelo Dr. Rodrigo Janot. Há mesmo quem cogite uma vingança do Janot contra o Presidente Michel Temer.

É sabido do desagrado da PGR e da própria Força-tarefa com o Presidente Temer. Ao PGR, causou profunda irritação que o Presidente Temer estivesse cogitando um nome, fora da lista tríplice para substituir o Dr. Rodrigo Janot, quando, em breve, ele se aposentar. O motivo do desagrado é que supõe-se que Temer não deseje um nome afinado com a LavaJato e esse nome, de acordo com divulgações é o Dr. Blal Dalloul que desagrada aos procuradores.

Pelo lado da Polícia Federal, a contrariedade vem por conta do fato de que o Temer cortou fundos bem no auge, agora, da LavaJato afetando o desempenho da Força-tarefa. Aí abaixo  motivos para muitas indagações que o leitor poderá fazê-las a gosto.

"A gravação não passou pela Polícia Federal, que só entrou no caso no dia 10 de abril. O áudio, feito pelo empresário na noite de 7 de março, foi entregue diretamente à PGR e é anterior à fase das ações controladas."

Escandaloso que as fitas, antes de serem liberadas pelo Ministro Fachin,  não tivessem  sido periciadas pela própria Polícia Federal. A PF tem equipamento de última geração e pessoal devidamente treinado e com qualificação. Por mais que se tente explicar este fato, não há como acreditar nas boas intenções do Dr. Rodrigo Janot. Não fica dúvida de que houve açodamento com consequências totalmente explosivas como está acontecendo.

Não adianta porque a população quer respostas e as quer vindas pela Força-Tarefa e com a chancela do Juiz Sérgio Moro.





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sexta-feira, 12 de maio de 2017

A Injustiça Qualificada





A questão fundamental, no que se refere ao Poder Judiciário, está na lerdeza da prestação jurisdicional. Rui Barbosa, há quase um século , já advertia de que "justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta".


Uma solução evolutiva deveria passar pela autonomia dos Estados. Não a preguiçosa, a copiadora, sem a criatividade que só a liberdade pode injetar no ânimo dos indivíduos. O processo jurídico deveria refletir as exigências culturais, sociais e econômicas das sub-nacionalidades; a unificação, traz o abastardamento, a negação da possibilidade de coexistência entre diversidades, desmembradas em seus diferentes lares e ramos, com seus costumes e problemas peculiares, embora unidas nos propósitos estratégicos de relevantes interesses comuns.

Federalismo, antes de tudo, é a compreensão de que as diferenças não são pecados e sim aspectos da realidade humana.Não há simetrias e isonomias que possam formar igualdades pretensiosas. Existem as diferenças, mas o espírito competitivo e associativo podem impulsionar o todo para uma soma de potencialidades preciosas. A igualdade será a prevista por uma Lei Fundamental, que constitucionalize os direitos básicos e as instituições de poder da Soberania. Os constituintes de 1988, ignoraram todas as duras lições do passado, tornando o casuísmo uma constante em todo o texto constitucional . Esqueceram que, com uma Constituição casuística, a nação pagaria um alto preço em crises.

Não se pode permitir que o Judiciário legisle, nem que o Congresso julgue. A Federação será apenas um sonho distante, se os vícios centralizadores do Executivo usurpador, continuarem a editar decretos e medidas provisórias fora das emergências catastróficas. As autonomias retornarão ao sistema colonial, se continuarem a ser submetidas à obediência de leis tendentes a abolir a forma federativa de Estado. O País não poderá continuar a ser engessado pelas portarias centralizadoras, pelos simples avisos e ordens de serviço, em tamancadas burocráticas, que são as chibatadas jurídicas em nosso dia-a-dia brasileiro.

O Executivo Federal deveria exercer seu papel estratégico no cenário nacional e internacional, sem interferências danosas nas questões peculiares aos Estados. Deveria, de uma vez por todas, abandonar sua petulância em querer mudar as leis à cada governo de plantão, ao sabor de meras contingências sazonais ou de seus cacoetes ideológicos. O problema crucial do executivo tupiniquim é que ele não se dedica a governar com as leis vigentes e mediante os recursos limitados, sem interferir no Poder Legislativo, conforme as regras típicas do presidencialismo. A insegurança jurídica no Brasil, portanto, tornou-se extremamente danosa e renitente.

O Brasil, de fato, é maior do que o Governo possa imaginar — ele finge que não sabe, mas o avião, o computador, a telefonia, estão colaborando para que ele faça besteiras em profusão.

O Governo deve deixar de ser uma simples casa de espetáculos, para assumir o seu árduo mister de controlar a Moeda, bem administrar as Forças Armadas e de impor-se corretamente no Exterior, sem aceitar os desaforos e humilhações de outros países. Deve entender, com a humildade dos sábios, que ele não é capaz de legislar sobre tudo e sobre todos, de gerenciar programas e de centralizar recursos, para um país inteiro. Deve perceber que, em assim não procedendo, criará um Estado Mamute, maior do que a Federação, grande demais para sobreviver num mundo que exige agilidade, objetividade e muita resistência, alimentando-se com sobriedade para poder cumprir com dignidade seus deveres. Caso contrário, estará fadado à extinção - ou o povo empobrecido, que o alimenta com toneladas de dinheiro suado e sofrido.

A lerdeza da prestação jurisdicional é filha da lerdeza geral, da elefantíase política que domina Brasília. Se fosse só em um ou outro lugar, num país pleno de autonomias, o consolo seria ir à praia e gozar com a demora provinda da incompetência, ou mudar de Estado sem sair do País. Quando a injustiça qualificada é unificada, é dose pra leão! A saída, será sempre pelo aeroporto internacional mais próximo.

Jorge Geisel, Advogado

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Não chore ainda não





As suposições são apenas duas: Moro prenderá o Lula no próximo dia 10. Moro não prenderá o Lula no próximo dia 10.


Moro não prenderá o Lula

Moro não prenderá o Lula como o povo brasileiro espera porque ele, o Moro, preferirá que, depois de passada a oitiva, os ânimos do PT arrefeçam de alívio. Acontece que o PT está não apenas motivado, mas também fechado na articulação para incendiar Curitiba. O Moro sabe disto. 

Porém, o Moro é previdente e precavido. Possivelmente ele saiba que tem mais o que ouvir dos colaboradores premiados. Coisas que nós não fazemos a menor ideia. Saberia alguém dizer sem correr risco de errar, que tudo está esclarecido, ou que não há mas pontas a serem amarradas?

Moro prenderá o Lula

O desejo geral é que o Lula seja preso no final da oitiva, dia 10.  Rezamos todos, para que o Lula lance desafios ao Moro; rezamos todos para que ele do alto da sua arrogância,  atreva-se a encarar o Juiz Sérgio Moro e receba ordem de prisão por desacato. 

O que sabemos é que por mais que o Lula provoque o Juiz, ele receberá a mesma indiferença que se deve dar aos bêbados e loucos. Contudo, se não houver uma palavra infeliz escapado da boca do Lula, ele continuará a vociferar inutilmente. 

Não havendo desacato, Lula saíra de Curitiba pelas mesmas pernas que lá chegou e ganhará tempo para tomar ares de vencedor, embora ele saiba que será apenas por questão de dias.

A prisão do Lula dar-se-á no pinote. Como na linguagem policial, no bote.

Mesmo que o povo brasileiro queira desesperadamente ver o Lula na cadeia, e isto não acontecer no dia 10 vindouro, isso não deverá ser motivo para desesperança ou decepção. O povo sabe que não pode contar com o STF, mas sabe que pode contar e esperar a Justiça que virá pelas mãos da Força-tarefa  da Operação Lavajato.







quinta-feira, 9 de março de 2017

A Federação que não deu certo


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Por Jorge E. M. Geisel


“A História nos ensina que homens e nações só agem ajuizadamente quando estão esgotadas todas as demais alternativas” – Benjamin Disraeli (1804-1881), estadista inglês.
Tive a sorte de ler um raro e excelente artigo sobre aspectos cruciais do federalismo brasileiro. Seu título “Federação Falsificada” é da lavra do Dr. Oscar Vilhena Vieira e foi publicado pela Folha de São Paulo (11/01/2014)

O título do artigo é muito interessante, pois qualifica de falsa a Federação tupiniquim. Ora, qual o tipo de Federação desejada pelo douto autor, para um país de milhões de burros falantes comandados por canalhas com ortografia?

A forma federativa de estado, que poderá agasalhar estados subnacionais e ou até multinacionais, apresenta-se na formatação política julgada conveniente pelas leis que regem uma União, desde que não seja engessada por normas pétreas que possam limitar as liberdades de futuras escolhas em busca de melhores soluções ou destinos. O princípio da autodeterminação dos povos deve ser o esteio para abolição de qualquer escravidão política que submeta qualquer povo ou fração populacional aos ditames de partidos ou de indivíduos configurados no âmbito da tirania. O direito de rebelião deveria ser assegurado como direito fundamental de qualquer povo livre.

A constituição lançadora dos "Estados Unidos do Brazil", em 24 de fevereiro de 1891, por um golpe de estado militar que demoliu um império, com suas províncias e sob regime de monarquia constitucional, foi obra do liberal monarquista-federalista Rui Barbosa e de alguns sábios republicanos, atentos às históricas demandas por autonomia de algumas províncias do "Império do Brazil".

Entretanto, a modesta e amoldada forma federativa adotada originalmente, foi sendo alterada sem qualquer referendo pelos legislativos dos estados integrantes da União, e até funcionalmente abolida pela ditadura fascista-positivista de Vargas durante quinze anos, a única e verdadeira ditadura havida no Brasil, desde os nossos tempos coloniais. Mas, os esforços da barafunda burocrática social-democrata, complementada pelo trabalhismo hospedeiro de todos os matizes do vermelho, que mais tarde pariu o bacharel Jango, o Engº Brizola, o próprio PT com seus satélites e a penosa Consolidação das Leis do Trabalho, além do terrorismo tributário, simplesmente avivaram o DNA histórico para a criação de novas versões de capitanias hereditárias. O Maranhão, por exemplo, que fora um próspero Estado pombalino separado do Estado Brasil, hoje não passa de uma colônia familiar digna de reinóis...

Sob o autoritarismo do regime de 1964, em que pese haver respeitado a forma federativa de estado, não teve nenhum pejo em substituir o nome histórico do país para "República Federativa do Brasil", uma afronta engolida pelos que vieram depois, tendo em vista que também rezavam por cartilha centralizadora do Poder.

Claro está, para um bom observador, que o Estado de Direito brasileiro, a partir de 1988, apropriou-se de todas as mazelas e vícios, de gestões do passado tupiniquim, estabelecendo um sistema de governo parlamentar presidencialista, algo como um produto híbrido vindo de girafa com zebra...

Das muitas curiosidades, de verdadeiras anomalias federativas, citamos a criação de novos estados por vontade política patrimonialista e por negociações espúrias em busca de maior representação partidária. Outro caso significativo é a autonomia concedida ao Distrito Federal, que ao invés de servir ao Brasil, dele serve-se com esbanjamento e via processo parasitário , pela centralização sistêmica e exorbitante dos três poderes da União. Uma inconsistência política que fere qualquer forma federativa constituída por Estados politicamente autônomos, é a consideração de que seus municípios são entes federados, respondendo em muitas questões em contato direto com os poderes federais, sob alheamento de suas governanças estaduais. A caracterização dos deputados federais como verdadeiros procuradores e despachantes junto ao Orçamento e aos Poderes da União, achicam os perfis necessários aos candidatos às representações legislativas e solidificam as ditaduras partidárias, como verdadeiros nódulos nos vasos de comunicação esclerosada entre o Município e o seu Estado Federado.

A situação mais aviltante da Federação tupiniquim é a representação desproporcional dos eleitorados estaduais na Câmara Federal, sem mencionar o excesso de congressistas, onde um voto acreano ou maranhense vale muito mais do que um voto paulista, gaúcho ou mineiro... Que Estado de Direito é esse, tchê?

O chamado "federalismo cooperativo", vigente nos EUA e supostamente adotado no Brasil, tornou-se uma agenda de desvios permanentes e obrigatórios de recursos de estados produtivos para unidades federativas sem qualquer capacidade para o exercício de autonomia com grandeza mínima. O Brasil vive sua longa marcha em prol do coitadismo e da escravidão voluntária. Há muito, já deveriam ter sido transformados em territórios federais..
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Como vemos, não seguimos o Federalismo norte-americano, nosso inspirador na inauguração republicana, muito menos o da maravilhosa Confederação Helvética, ou da proficiente e moderna Alemanha Federal. Estamos muito mais próximos, pelas necessidades da desconsideração socialista delinquente de nossa vastidão continental e das nossas diversidades regionais, cada vez mais, do modelo russo da finada URSS e do atual reinado geopolítico de Putin...

Jorge E. M. Geisel é Advogado.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Os benefícios das rebeliões nas prisões



Cariocas e fluminenses assistiram apavorados, perplexos e impotentes aos ataques violentos das facções criminosas que atuam no Estado do Rio de Janeiro, mormente na Capital do Estado.

Curiosa e coincidentemente, o ex-governador Cabral e Anthony Garotinho haviam sido presos, naquela ocasião. Tão logo o Garotinho foi posto em liberdade, a onda foi afinando o volume.

Passado algum tempo, irrompe nas prisões do Norte/Nordeste ferozes rebeliões com características de assassinatos estranhos,  como a degola de presos.

Hoje, nesta data, Mônica Bérgamo escreve em sua coluna na Folha, que o Eduardo Cunha teme que uma rebelião ocorra nas prisões do Paraná onde ele se encontra preso.

De todas as curiosidades, a mais interrogativa é o fato das rebeliões não terem se espalhado chegando ao Rio de Janeiro. O complexo de Bangu, ou complexo de Jericinó,  está silente.

Dirão que é porque o complexo carioca  não passa pelo mesmo estado de degradação do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, AM, e Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal.

Se assim é, por qual motivo estaria Eduardo Cunha temeroso? O Cabral e esposa não estão assustados?

Assustados ou não, o fato é que, pensando bem, rebeliões nos presídios do Paraná e do Rio de Janeiro beneficiaria todos os presos pela LavaJato.

Uma forma engenhosa de recorrer e acabar em prisão domiciliar.







segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Primeiro, cumpra o seu dever cívico






Desde a fundação da República do Brasil, vivemos de alternâncias entre o poder militar e civil. Isso foi em 1889  127 anos  e,  o vício da mesma alternância sustenta-se na raiz da cultura política do Brasil e dos brasileiros, por conseguinte.

Os ventos da Esquerda no poder, por mais de 14 anos, soprou contra a Direita fazendo-a enterrar-se no silêncio que se passou a chamar de "a maioria silenciosa" e inerte.

Por sua natureza, a Direita não vive em movimento, ao contrário da Esquerda que, para sobreviver têm necessidade de estar em constante combate e renovação de bandeiras.

Nesta crise, resultado da ganância de poder da Esquerda e os oceanos de corrupção, surgiu um salvador, o Roberto Jefferson, que logo se transformou em heroi na falta de um verdadeiro.

A seguir, os jovens da força-tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, retirou a névoa paralisante da Direita e logo, a referida ressurgiu com força na voz, indo às ruas.

Há um coro dissonante com as pressões contra os políticos, com as exigências desta população maioria antes silenciosa, quase obsequiosa em tempos de poder das Esquerdas.

Parte deste coro,  formada de militaristas,  que pede o cumprimento do artigo da Constituição que reza a tomada de poder, em caso extremo de insegurança institucional. Não é o caso, pelo menos até agora, não é.

Como o dito acima, são 127 anos de memória de tomada de poder pelos militares.

Não entra na cabeça dos grupos nacional-militaristas que, um povo que não se pauta pela responsabilidade inerente ao civismo, não pode, simplesmente, agir de maneira permissiva, elegendo inidôneos como seus representantes nem seguir sem fiscalizar os Poderes.

O resultado é correr para pedir às Forças Armadas que assumam essa responsabilidade que o próprio povo não quis assumir por imaturidade e vícios cívicos.

Não é função dos militares corrigir os erros dos paisanos. Não podemos jogar a trouxa de erros nas costas das nossas Forças Armadas. Precisamos fazer este vício cessar de uma vez por todas e que os civis pratiquem o civismo.



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quarta-feira, 16 de novembro de 2016

CAMPANHA pelo LULA




A tal campanha organizada pelo PT e outros partidos de esquerda para tentar sabotar a Administração do Governo temer e salvar o Lula da prisão, resume-se no caos.


Do jornalista, cronista e livre-pensador RICARDO RANGEL:



 “As escolas pertencem aos estudantes! Vamos ocupar as escolas e impedir as aulas até que o governo dê à educação a atenção adequada. Este é um movimento importante para melhorar a educação no país.”
Fiquei pensando como seria se o movimento dos estudantes se alastrasse para outros setores...
“Os hospitais pertencem aos doentes! Vamos ocupar os hospitais e impedir as cirurgias até que o governo dê à saúde a atenção adequada. Este é um movimento importante para melhorar a saúde no país.”
“As delegacias pertencem às vítimas de crimes! Vamos ocupar as delegacias e impedir as investigações até que o governo dê à segurança a atenção adequada. Este é um movimento importante para melhorar a segurança no país.”
“Os quartéis pertencem aos donos de imóveis incendiados! Vamos ocupar os quartéis e impedir o combate ao fogo até que o governo dê à prevenção de incêndios a atenção adequada. Este é um movimento importante para melhorar a prevenção de incêndios no país.”
“Os cemitérios pertencem aos mortos! Vamos desocupar os cemitérios e impedir os enterros até que o governo dê aos sepultamentos a atenção adequada. Este é um movimento importante para melhorar a qualidade das sepulturas e mausoléus do país.”